A Jaguar Mining deu um passo importante ao assinar um acordo com a Defensoria Pública de Minas Gerais para indenizar os moradores impactados pelo incidente na pilha seca de Satinoco, ocorrido em 7 de dezembro de 2024 no complexo MTL da empresa. O local inclui a mina Turmalina, atualmente suspensa, e está localizado a cerca de 130 km de Belo Horizonte.
Felizmente, o incidente não resultou em feridos ou impactos ambientais graves, mas afetou casas e infraestrutura da comunidade de Casquilho. Desde então, a empresa tem trabalhado lado a lado com os moradores, autoridades e avaliadores independentes para garantir uma solução justa, reforçando seu compromisso com a mineração responsável e o relacionamento com a comunidade.
O acordo define os critérios para calcular a indenização das famílias afetadas, abrangendo custos com realocação, terrenos, moradia, perdas financeiras, interrupção de atividades econômicas e danos morais e materiais. Esses parâmetros foram estabelecidos com base em precedentes de outros casos semelhantes no estado.
Agora, cada família terá uma reunião com a Defensoria Pública, que apresentará as reivindicações à Jaguar. A mineradora avaliará os pedidos e a documentação de suporte. Caso concorde, o acordo será formalizado e enviado para aprovação judicial. Os moradores podem aceitar ou recusar os termos. Se rejeitarem, têm a opção de entrar com uma ação judicial para buscar outro valor, cabendo à Jaguar apresentar sua defesa.
O custo estimado para as indenizações é de cerca de R$ 57 milhões. “Valorizamos profundamente nosso relacionamento com as comunidades onde atuamos e estamos satisfeitos por chegar a um acordo que permite que os moradores afetados sigam em frente. Desde o incidente, temos oferecido suporte e acreditamos que esse Acordo, aliado a esse apoio inicial, proporciona um caminho justo. Isso também é um passo positivo para reabrirmos a mina Turmalina e retomarmos os benefícios econômicos para a região”, afirmou Vern Baker, presidente e CEO da Jaguar.
Baker também agradeceu à equipe jurídica e aos profissionais da Defensoria Pública pelo esforço em estruturar um acordo equilibrado. A Jaguar Mining continuará monitorando e informando sobre quaisquer novos desdobramentos legais relacionados ao caso.
Fonte: Brasil Mineral
