Parece que o assunto da mineração em terras indígenas deu um passo para fora da discussão principal no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma audiência na quinta-feira (27), os juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes avisaram que essa questão será tratada separadamente em outra conciliação a ser aberta pelo ministro.
A inclusão da mineração na pauta já havia causado polêmica. No mês passado, entidades de defesa dos povos indígenas e o Ministério dos Povos Indígenas criticaram a ideia, alegando surpresa e reforçando sua posição contra a liberação da atividade nessas áreas.
A próxima reunião de conciliação está marcada para o dia 2 de abril, e promete novas discussões quentes sobre o tema.
O que está rolando?
O ministro Gilmar Mendes convocou essa conciliação para tentar encontrar um meio-termo entre os interesses em jogo. De um lado, estão PL, PP e Republicanos, que querem manter a validade do projeto de lei que estabeleceu o marco temporal. Do outro, estão os indígenas e partidos governistas, que questionam a constitucionalidade dessa tese.
Para quem não lembra, a tese do marco temporal diz que os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988 (data da Constituição) ou que estavam em disputa judicial na época. Em 2023, o Supremo considerou essa tese inconstitucional, o que desagradou setores ligados ao agronegócio e a parte do Congresso.
Mesmo com essa decisão, Mendes manteve os debates rolando, o que não agradou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade saiu da conciliação em agosto do ano passado, alegando que os direitos dos indígenas não são negociáveis e que o jogo estava desequilibrado a favor de quem quer restringir esses direitos.
Na prática, enquanto esse vai e vem acontece, o Congresso Nacional ganha tempo para tentar aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforce a tese do marco temporal. Em dezembro de 2022, o Congresso chegou a derrubar um veto do presidente Lula ao projeto de lei que validava o marco. Mas, em setembro do mesmo ano, o STF já tinha se posicionado contra a tese, o que serviu de base para o veto presidencial.
O assunto continua pegando fogo, e a próxima reunião promete mais movimentações no tabuleiro político e jurídico.
Fonte: Agência Brasil
