A mineradora Empabra, que já estava no radar das autoridades por causa da extração irregular de minério na Serra do Curral, em Belo Horizonte, foi alvo de uma grande operação policial nesta sexta-feira (28 de março).
O esquema criminoso envolvia geólogos da empresa e servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), que eram responsáveis por fiscalizar a atividade da mineradora, mas estavam ajudando a “burlar” a fiscalização. A operação, batizada de “Parcours”, cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em cidades como Belo Horizonte, São Paulo, Matupá e Brasília, além de tentar bloquear R$ 832 milhões, valor estimado do prejuízo gerado pelo esquema, que rolava desde 2014.
A operação não foi apenas uma investigação, mas também resultou no afastamento de dois servidores da ANM e na suspensão das atividades da mineradora Empabra. A Controladoria Geral da União (CGU) declarou que a operação visava combater as irregularidades na fiscalização da mineração e na gestão de títulos minerários.
Essa não é a primeira vez que a mineradora enfrenta problemas. Em agosto de 2024, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia feito uma megaoperação de fiscalização na empresa, acusando-a de usar uma “manobra” para continuar minerando em áreas protegidas, fingindo que estava recuperando a área ambiental. O promotor responsável pelo caso na época deixou claro que a atividade de mineração na Serra do Curral era incompatível com a preservação da área.
Agora, a CGU confirmou que a Empabra estava minerando sob o disfarce de “recuperação ambiental”, mas na verdade estava lucrando milhões e deixando de pagar a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com um calote de R$ 11,4 milhões entre 2012 e 2019. Além disso, a mineradora continuou a extrair minério em áreas tombadas como patrimônio natural, histórico e cultural.
A ANM, por meio de nota, disse que não vai se manifestar sobre o caso, já que se trata de um processo judicial sigiloso, mas garantiu que todas as ordens judiciais já foram cumpridas.
