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Parque Estadual da Serra do Rola Moça em apuros

Uma proposta de construção de estrada dentro do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, em Minas Gerais, tem gerado discussões entre autoridades, especialistas, comunidade local e movimentos sociais. O projeto prevê a abertura de uma via de aproximadamente 1,8 km, destinada ao transporte de rejeitos de mineração.

O objetivo, segundo o acordo firmado, é viabilizar o descomissionamento de duas barragens operadas pela empresa Mineração Geral do Brasil (MGB), localizada na Mina Casa Branca. A medida faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2023 pela mineradora, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

📌 Detalhes do projeto De acordo com informações apresentadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) durante reunião do conselho consultivo do parque, o projeto prevê a circulação de cerca de 2 mil caminhões por mês, cada um com capacidade de até 35 toneladas, por um período estimado de cinco anos.

As viagens serviriam para transportar o material de descaracterização das barragens, como parte do cumprimento das exigências legais de segurança.

🚛 Impactos apontados por especialistas e moradores

Moradores de regiões próximas, como Casa Branca, Brumadinho e Jardim Canadá (Nova Lima), manifestaram preocupações com os possíveis impactos ambientais e sociais da obra. Entre os pontos levantados, destacam-se:

  • A sobrecarga na infraestrutura local, com aumento do tráfego pesado;
  • A geração de poeira e poluição sonora;
  • Os riscos à biodiversidade do parque;
  • A possibilidade de impacto em mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte, como as nascentes dos rios Taboões, Bálsamo e Mutuca.

Representantes comunitários e advogados populares questionam ainda a ausência de consultas públicas prévias e a transparência do processo. Segundo eles, a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, determina que comunidades locais sejam ouvidas em projetos que afetem diretamente seu território e modo de vida.

📄 Pontos levantados sobre alternativas

Algumas lideranças locais argumentam que o material a ser transportado poderia ser reaproveitado na própria área da mina para recuperação ambiental, o que eliminaria a necessidade de abertura da estrada dentro do parque.

Além disso, questiona-se a inexistência de estudos técnicos que comprovem que esta é a única solução possível para o escoamento dos rejeitos.

🔍 Sobre o histórico e a desconfiança da sociedade

O caso ocorre em um contexto de desconfiança generalizada em relação a projetos minerários no estado. Episódios como a polêmica da Serra do Curral e o projeto do Rodoanel levantaram críticas sobre a política ambiental de Minas Gerais e possíveis favorecimentos a interesses privados.

O envolvimento do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como representante da MGB, também foi citado por ativistas como um fator de preocupação, devido a investigações prévias sobre sua atuação na área.

📢 Posicionamento da sociedade civil

Movimentos como o “Rola Moça Resiste” têm se mobilizado para pedir maior clareza sobre o projeto e a realização de auditorias externas que verifiquem a real necessidade da intervenção.

As lideranças cobram:

  • Consulta prévia às comunidades afetadas;
  • Estudos técnicos independentes;
  • Avaliação de alternativas menos impactantes;
  • Transparência total em todas as etapas do processo.

🧩 Posicionamento da mineradora e autoridades

Até o momento, a mineradora Mineração Geral do Brasil não se pronunciou oficialmente sobre as críticas. A reportagem de origem do conteúdo segue aguardando posicionamento para atualização das informações.

As autoridades estaduais e federais envolvidas no TAC argumentam que o projeto tem por finalidade atender às exigências legais de segurança, no contexto da descaracterização de barragens, e que seguem sendo respeitadas as normas ambientais aplicáveis.

🔎 Conclusão

O caso da estrada no Parque Estadual da Serra do Rola Moça segue em andamento e desperta atenção tanto da sociedade civil quanto das autoridades ambientais. Enquanto as discussões avançam, a expectativa é que novas audiências públicas e análises técnicas possam trazer mais esclarecimentos sobre os impactos e alternativas possíveis para o projeto.

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